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domingo, 18 de setembro de 2011

Vital, fazer testamento!

Testamento vital avança

Todos os partidos de acordo. Projectos ainda vão ser detalhados na comissão de Saúde, tal como os relativos aos cuidados paliativos.


São raros os momentos em que todos os partidos estão de acordo. Ontem, PSD, PS, CDS, PCP e BE mostraram-se disponíveis para avançar com o testamento vital. Os projectos vão ser votados hoje, mas todos deverão ser aprovados na generalidade, para depois serem discutidos na comissão parlamentar de Saúde.


A nova lei vai introduzir regras para que cada pessoa possa declarar por escrito que tratamentos pretende receber, caso esteja impossibilitada de exprimir a sua vontade. Os dois partidos da maioria não levantaram entraves aos projectos do PS e do Bloco e não se vão opor à sua aprovação. O deputado do PSD, Nuno Reis, salientou aspectos positivos nas propostas e afirmou que os sociais-democratas estão “dispostos a discutir” porque não “há tabus”. No entanto, o deputado quis salientar que a discussão do testamento vital – ou regime das directivas antecipadas de vontade, como prefere chamar-lhe o PSD – “não é uma antecâmara da discussão da eutanásia”.


Do lado do CDS, a deputada Isabel Galriça Neto disse querer discutir o assunto, dado que o testamento vital “não é uma matéria de esquerda ou de direita”. Apoio também do PS, com a deputada Maria de Belém a afirmar que os socialistas vão aprovar todos os projectos que respeitem a “dignidade da pessoa humana”. Já o Bloco de Esquerda, pela voz de João Semedo, criticou o projecto do CDS: “É um projecto de faz de conta.”


Se houve consenso em relação ao testamento vital, já no que aos cuidados paliativos diz respeito a unidade é difícil de alcançar. O projecto do CDS deve ser aprovado à partida com os votos a favor do PSD e do BE, apesar de ontem ter levantado dúvidas no plenário.


O PCP, que não apresentou projectos neste âmbito, relembrou que a realidade vai frustrar os direitos consagrados nesses projectos: “Estes projectos são como pintar uma parede quando alguém ataca os alicerces”, disse Bernardino Soares.

ionlne  
16-09-2011