Brazão dos COLAÇO

Reza a lenda que a Família Colaço descende do primeiro Rei de Portugal, Dom Afonso Henriques, cujo filho (bastardo) teve de ser amamentado por uma ama-de-leite. 

Em homenagem a esta ama, a descendência do filho do Rei, recebeu este importante sobrenome (Colaço = irmão-de-leite), que se perpetuou pelos séculos. 

Alguns genealogistas dizem que a família Colaço descende de João Álvares Colaço, cavaleiro que teria vivido entre 1375 e 1425.

Armas

Vermelho, com um leão de ouro, armado e lampassado de vermelho;
Timbre: o leão do escudo saliente com um ramo de pinheiro nas garras.João Álvares Colaço   foi um fidalgo e cota de armas de D.Afonso V. Casou em Sintra com Ana de Goes: vermelho, com uma banda cosida de azul, carregada com um leão de ouro, armado e lampassado de vermelho, e acompanhada de dois pinheiros de verde, arrancados e frutados de ouro;

Famosos

Alexandre Rey Colaço (30 de abril de 1854 - 11 de setembro de 1928), pianista e compositor português;
Amélia Rey Colaço (2 de março de 1898 - 8 de julho de 1990) - encenadora e actriz portuguesa;
Branca de Gonta Colaço (8 de julho de 1880 - 22 de março de 1945) - escritora e recitalista portuguesa;
Gaspar de Godói Colaço - sertanista do Brasil colonial;
Isabel de Magalhães Colaço (1926 - 1 de novembro de 2004) - advogada portuguesa;
Jorge Colaço (26 de fevereiro de 1868 - 23 de agosto de 1942) - pintor português;
Leonardo Rey Colaço de Castro Freire - arquitecto português;
Maria Rosa Colaço (19 de setembro de 1935 - 13 de outubro de 2004) - professora e escritora portuguesa.

Bibliografia
-Manuel de Sousa: As origens dos Apelidos das Famílias Portuguesas.
-Grande Dicionário Enciclopédico Ediclube, vol. V

- Jorge Farjaz Colaço :Os Colaço, uma família portuguesa em Tânger

TITO COLAÇO

31.03.2012

Feriado: Restauração da nossa Independência no 1º de Dezembro de 1640!

O deputado do CDS – Partido Popular, José Ribeiro e Castro.

Um voto contra a indiferença política!



Hoje, no plenário da Assembleia da República, votei contra a proposta de lei de alteração do Código de Trabalho que prevê a eliminação do feriado nacional do 1º de Dezembro. Na ocasião, apresentei a seguinte declaração de voto.

DECLARAÇÃO DE VOTO
Proposta de lei n.º 46/XII

Votei contra a proposta de lei n.º 46/XII, por não aceitar a eliminação do feriado nacional do 1º de Dezembro que nela se contém. Diluído no meio de dezenas de outras alterações ao Código do Trabalho, o banimento deste feriado constituiria uma violência contra o espírito de Portugal e atingiria, sem justificação e de modo desproporcionado, valores fundamentais da vida colectiva.


O 1º de Dezembro custou muito – quer o feriado em si, quer sobretudo a data e o valor patriótico que simboliza e celebra. Se este feriado fosse extinto, teríamos de imediato de mobilizar-nos para o restaurar por lei, propósito com que estou comprometido, como português, como cidadão, como deputado.


Não se trata de uma questão de somenos; é uma questão fundamental. É um traço emblemático desta proposta de reforma legislativa, que não relativizo e, em consciência, devo não relativizar.


Este meu voto contra na generalidade é um investimento. É um voto de confiança em que, mercê do diálogo político e social ao longo da discussão na especialidade, este erro seja corrigido, podendo eu vir a convergir, como seria normal e eu próprio desejaria, para a aprovação global de uma reforma legislativa em que o Governo deposita esperanças para dinamização da economia e do mercado de trabalho e, por conseguinte, no estímulo ao crescimento e ao emprego.


A data do 1º de Dezembro não é uma data qualquer. Trata-se da evocação da última vez em que Portugal, tendo perdido a independência, a reconquistou. É marco fundamental da História nacional, sem o qual nada decidiríamos por nós: não existiríamos, livres e soberanos, na comunidade das Nações. É a memória patriótica de uma guerra, que se prolongou de 1640 a 1668 e a que devemos a liberdade como país e a nossa sobrevivência nacional. Sem o 1º de Dezembro, quase tudo da nossa História e de toda a lusofonia seria radicalmente diferente. Sem o 1º de Dezembro, nem sequer esta reforma legislativa estaríamos a discutir ou a decidir com liberdade e discernimento; mas alguém estaria, do estrangeiro, a impô-la.


O feriado nacional do 1º de Dezembro não é um feriado qualquer. A sua instituição respondeu a forte apelo patriótico da sociedade civil, a partir da, então, Comissão Central 1º de Dezembro, que promoveu contínuas acções na sequência do Manifesto de 1861, encabeçado por Alexandre Herculano, e fez edificar, no centro de Lisboa, o Monumento aos Restauradores, por subscrição popular. É o mais antigo dos feriados civis, instituído por Decreto do Governo Provisório, em 13 de Outubro de 1910, e oficialmente celebrado desde 1 de Dezembro de 1910, de modo ininterrupto, atravessando todos os regimes até hoje. É, no calendário oficial, aquele único feriado em que celebramos o valor fundamental da nossa independência nacional.


Eliminar o feriado do 1º de Dezembro seria tão absurdo como os norte-americanos banirem o seu 4 de Julho. Eliminar o feriado do 1º de Dezembro deixar-nos-ia sós, na CPLP, como o único país, envergonhado de ser, coxo de si mesmo, que riscaria do calendário próprio o feriado em que comemora a sua independência nacional – tão desastrado quanto o Brasil apagar o 7 de Setembro, Angola o 11 de Novembro ou Timor o 20 de Maio. Eliminar o feriado nacional do 1º de Dezembro tornar-nos-ia no único país da União Europeia – e, ao que creio, do mundo inteiro – que, compreendendo na sua formação histórica a luta pela independência nacional, extinguiria o feriado em que a celebra e assinala como valor colectivo fundador.


As coisas mais importantes nos países são os símbolos: é à volta deles que nos unimos, é à volta deles que nos sentimos. É assim com o hino e com a bandeira – não são uma musiquinha ou um trapo, dispensáveis. É assim também com a data da independência ou, como escreveu o decreto original de Outubro de 1910, o feriado da «autonomia da Pátria portuguesa» – não é uma data disponível, não é um dia qualquer.


No processo de discussão pública da proposta de lei, tive oportunidade de, junto da competente comissão parlamentar, formular algumas observações e apresentar sugestões e possíveis alternativas. Embora seja necessário conhecer melhor os propósitos, designadamente macroeconómicos, que, no particular da regulação dos feriados, são efectivamente os prosseguidos pelo Governo, na linha do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego de 18 de Janeiro de 2012, é manifesto que, sejam as que apresentei ou outras, existem alternativas para os alcançar e que não envolvem a liquidação do feriado da independência nacional. Basta dialogar e concertar.


É conhecido que, no tocante aos feriados de matriz religiosa, existe – e bem – diálogo com a Igreja Católica e a Santa Sé, de que poderão resultar ainda possíveis acertos. É importante que, quanto aos feriados civis, o mesmo diálogo político e social possa vir ainda a ocorrer, pelo menos com igual abertura e qualidade, prevenindo a lesão irremediável de valores colectivos fundamentais. Começar por atacar o 1º de Dezembro entre os feriados civis, seria o mesmo que atingir os feriados da Páscoa ou do Natal entre os feriados da matriz e tradição católicas. Tudo absurdos inaceitáveis.


Não há boas alturas para eliminar o 1º de Dezembro, o primeiro dos feriados, o feriado dos feriados, o feriado fundador. Mas, numa altura em que Portugal sofre um contexto de soberania frágil, diminuída e limitada, sujeitos que estamos a fortes compromissos e ditames externos, bem como a uma inspecção e fiscalização por estrangeiros, este seria, de entre todos, o momento mais inoportuno e desastroso para o fazer. Bem ao contrário, este é o momento para guardamos e exaltarmos o brio nacional, a nossa liberdade e independência e todos os respectivos símbolos e marcos referenciais.


A indiferença política em que pretende banhar-se a eliminação do feriado nacional do 1º de Dezembro, o mais alto dos feriados patrióticos portugueses, é bem o sinal de que, efectivamente, estaremos a viver, em Portugal, a maior, a mais profunda e a mais grave das crises nacionais de que há memória. Não o aceito. Não me conformo.


Lisboa, Palácio de S. Bento, 30 de Março de 2012


O deputado do CDS – Partido Popular,


José Ribeiro e Castro

Fonte:

http://avenida-liberdade.blogspot.pt/

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Faço minhas as palavras do deputado Ribeiro e Castro, neste seu discurso de declaração de voto contra a proposta de lei n.º 46/XII, por não aceitar a eliminação do feriado nacional do 1º de Dezembro que nela se contém.

Infelizmente, indo contra a corrente da maioria dos deputados da AR, e sem querer tocar na questão de fundo sobre  as alterações ao Código do Trabalho que foram aprovadas, que também espero que na especialidade, haja uma evolução desta e outras matérias e que sejam apresentadas outras soluções alternativas.

O feriado nacional do 1º de Dezembro, é o mais alto dos feriados nacionais e o mais importante de todos os feriados nacionais, o mais nacional de todos os feriados, porque justamente celebra o valor da nossa independência!

Mais, a serem eliminados feriados, sejam os de cariz religiosa, porque o nosso Estado deveria ser efectivamente Laico, e não ainda influenciado pela outrora religião do Estado, não respeitando o laicismo democrático, no respeito e igualdade entre religiões, estando pessoalmente à vontade, visto não pertencer a nenhuma em particular, acabando por estes serem extintos ao invés dos feriados civis, que nos dizem a todos nós Portugueses muito mais, colectivamente enquanto Nação.

TITO COLAÇO

31.03.12

O chamado 'novo acordo ortográfico': um descaso político e jurídico.

Só três dos oito países Lusófonos ratificaram o (Des)Acordo!!! 

Em um tempo de crise do Estado-Nação, de soberania diluída em espaços políticos e económicos de integração e, consequentemente, de esbatimento das mais lídimas marcas identitárias dos povos, a língua constitui, sem dúvida, um dos últimos redutos do seu específico modo de ser e, por isso, um instrumento privilegiado da sua afirmação neste "admirável mundo novo" de "constelações pós-estaduais". Para além disso, qualquer razoável aprendiz das coisas do direito sabe que "coisas" há nas quais o direito não deve meter prego nem estopa. É o chamado espaço livre de direito. E quanto maior é esse espaço, mais livres e democráticas são as comunidades de homens e mulheres livres. A língua deve ser olhada e valorada como um território de tendencial espaço livre de direito. Mas já que se chamou o direito para se intrometer na língua, então olhemo-la pelo direito. Pelo bom direito.

Com o Acordo Ortográfico (AO), Portugal, acometido de um juridicizante voluntarismo excessivo, tristemente capitulou perante um patente abastardamento da língua portuguesa, coonestando, à guisa de autoflagelação, uma arremetida contra importante vertente do seu riquíssimo - velho, de quase nove séculos -património histórico e cultural.

Surpreendentemente, contudo, não é apenas a dimensão imaterial das coisas que está em jogo: também do ponto de vista jurídico, a enrolada "entrada em vigor"do AO deixa a descoberto um perturbante descaso. Vejamos.

Por força do art. 8.º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa, a vigência internacional de um tratado é condição da sua vigência interna. Ora, no plano internacional, um tratado entra em vigor logo que o consentimento a ficar vinculado por ele (através do acto de ratificação) seja manifestado por todos os Estados que hajam intervindo na respectiva negociação (cfr. art. 24.º, n.º 2 da Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados, de 1969 - CV). Admite-se, é certo, no n.º 1 da mesma disposição, a possibilidade de as partes convirem numa solução diversa, designadamente a da entrada em vigor da convenção internacional em causa no momento em que se atinja um determinado número de ratificações. Sucede, todavia, que tal solução, apresentando-se como perfeitamente concebível para tratados multilaterais gerais, não parece feita à feição de tratados com um número limitado de partes... E, muito em particular, de um tratado com as especificidades do AO, em que claramente se sobrepuja o imperativo de que ele constitua uma totalidade solidária... De resto, um regime jurídico diferenciado, v. g., em matéria de adesão, de formulação de reservas, de eventual produção de efeitos para Estados terceiros, etc., acaba por singularizar, face aos demais, este tipo de pactos multilaterais restritos.

Acresce que do acto de autenticação (ou assinatura) de um tratado internacional decorrem certos efeitos jurídicos. De entre eles, o da inalterabilidade do texto (art. 10.º da CV) e o do dever geral de boa-fé (art. 18.º da CV), traduzindo-se este último num dever de abstenção de actos que atentem contra o objecto ou fim da convenção. Pois bem, se por um lado o II Protocolo Modificativo do AO, de Julho de 2004, ao arrepio daquele primeiro sentido normativo, alterou, em parte, a redacção originária do AO, fazendo, do mesmo passo, letra morta do n.º 4 do art. 24.º da CV, que considera obrigatórias, desde a adopção do texto, as cláusulas relativas às modalidades da entrada em vigor, por outro - o que se nos afigura bem mais grave - consubstanciou justamente um acto (concertado!) que malogrou, sem apelo nem agravo, o objecto e a finalidade do tratado. Com efeito, não se vê como o propósito assumido da criação de uma ortografia unificada para o português possa ser alcançado com o consentimento à vinculação a ser exprimido por apenas três dos oito Países de Língua Oficial Portuguesa. Tratar-se-ia, a nosso ver, de uma verdadeira contradictio in terminis que confrangeria passar em claro, não fora a circunstância de, em 2004, se ter procurado, pura e simplesmente, encontrar uma solução expeditiva - imponderadamente inspirada numa suposta prática da CPLP - para a entrada em vigor, a todo o transe, do AO. Nessa ocasião, Portugal acabaria, ironicamente, por postergar normas constantes da CV a que se vinculara pouco tempo antes por Decreto do Presidente da República, n.º 46/2003, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 7 de Agosto de 2003...

Mesmo a não se entender assim, sempre haverá de aceitar-se que, por força do art. 2.º do Tratado de 1990 - nos termos do qual os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vista à elaboração de um vocabulário ortográfico comum de língua portuguesa -, a entrada em vigor do AO deverá ser diferida para o momento em que, precisamente, a existência de um vocabulário comum, contendo as grafias consideradas adequadas para todos os povos da lusofonia, torne finalmente exequível o clausulado do Tratado. Talvez por isso Angola e Moçambique relutem, para já, em ratificá-lo.

Com isto se demonstra, julgamos, que no próprio interesse dos "turiferários" do chamado AO - indiferentes aos argumentos da diversidade, da etimologia, da sonoridade e da estética da língua, reiteradamente brandidos pelos seus opositores - se justifica, quanto antes, sobrestar na decisão de o considerar já em vigor (em vigor, mas como?), porquanto tal hipotético assomo de clarividência equivaleria, bem vistas as coisas, à prática de um acto destinado à preservação da sua integridade - outro dos corolários do aludido dever geral de boa-fé que impende sobre os signatários de uma convenção internacional.

DN OPINIÃO

por JOSÉ DE FARIA COSTA e FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA, 
PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

13Fevereiro 2012

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Nem mais, nem menos!

Já publiquei anteriormente, sobre este tema do Desacordo Ortográfico, a minha consternação e desalento ao constatar a tamanha insensatez de querer obrigar algo que é natural: a evolução linguística.

Saliento somente, figuras de destaque intelectual, entre tantas outras, não sendo nunca demais lembrar, a ilegalidade desta norma, sobre a sua aplicação, ao não ser ratificada pelos oito países Lusófonos.

TITO COLAÇO

28.03.12

Acelerador de Partículas, do CERN em Genebra até a Medicina e Saúde em Coimbra, Portugal.

Futuros aceleradores de partículas serão para tratar cancro.

Já está em fase de investigação a terapia com feixes de protões.

Alguns aceleradores são usados em terapias de fotões. 

O desafio com que se confrontam os investigadores actuais é produzir feixes de protões capazes de eliminar células cancerígenas de forma mais eficiente do que a radioterapia. A terapia com fotões já é regular em alguns hospitais e segundo o director do Centro Europeu de Física de Partículas (CERN), Rolf-Dieter Heuer, avançou ontem, na Conferência Internacional de Pesquisa em Radiologia Oncológica que decorre durante esta semana em Genebra, a meta dos cientistas é “saber o que a medicina precisa e o que pode ser desenvolvido”.

Durante os últimos anos, os tratamentos contra o cancro que usavam raio X foram substituídos em alguns hospitais por outros que utilizam feixes de protões, o mesmo tipo de partículas usadas nas colisões no Grande Acelerador de Hadrões (LHC) do CERN.

Já Luís Peralta, investigador do Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP – Lisboa) e anteriormente colaborador do CERN, defendera ao «Ciência Hoje», o papel dos aceleradores com aplicações médicas. Sempre ressalvando: “Não sou médico, sou físico”.


“Alguns destes aceleradores [de menor dimensão] estão em hospitais e são usados em terapias de fotões para tratar tumores”, explicou. Os fotões são divididos de forma a atacar a zona a irradiar e ‘poupa’ os tecidos saudáveis. A terapia de fotões é essencialmente usada em cancro de pele, por “terem uma curva de perda de energia”, ou seja, quanto mais interna estiver a área a tratar, menos radiação recebe, sendo a superfície mais afectada.

Entretanto, já está em fase de investigação a terapia com feixes de protões – ideal para tumores mais internos. Luís Peralta estimou ao «CH», que dentro de um ano, o CERN já estaria a comercializar aceleradores para este tipo de terapia.

Consequências
Os feixes de protões são mais precisos e eficazes do que os raios X, embora tenham inconvenientes, já que ao entrarem no corpo, o percurso da radiação afecta tanto as células cancerígenas quanto as saudáveis.

O CERN está a tentar desenvolver novos tratamentos usando anti-protões para minimizar o efeito da radiação sobre as células não afectadas. Se esses tratamentos forem validados para uso clínico, a primeira aplicação demorará pelo menos uma década, segundo a organização.

O director do CERN é a favor de o CERN trabalhar em investigação fundamental, já que muitas das experiências têm objectivos médicos, apesar de destacar que esse tipo de pesquisa não o transformará “num centro de estudos médicos”.



CiênciaHoje
2012-03-01 
http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=53307&op=all 

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A Ciência ao serviço da Medicina, é o que se deve exigir enquanto cidadão e o mínimo a aceitar enquanto quota parte da evolução na nossa sociedade humana.

Desde a pré-história que o Homem sente uma necessidade natural de busca de conhecimento. Cada vez que mais se descobre, sabe-se que mais fica por descobrir.

Tanto para controlar doenças, mortes, controlar a natureza e até a distância, o Homem sentiu necessidade de “entregar” todo o seu conhecimento às tecnologias. 

Assim cada vez mais nos tornámos seres manipuladores e controladores, de maneira que o poder foi proporcionalmente aumentando. E com o poder muitas responsabilidades vêm “coladas” como se de anexos se tratassem. 

Quanto maior o poder maior será a responsabilidade. Mas muitas vezes essa responsabilidade é deficiente, o que poderá trazer sofrimento ao ser humano (o que à partida parece ser uma contradição, pois a ciência nasce com o propósito de fazer feliz o Homem, sendo o sofrimento algo que se opõe à felicidade).

E a culpa não será do conhecimento, até porque o conhecimento é algo importantíssimo para o Ser-humano, para qualquer vida humana (vistos sermos Seres Racionais). 

O conhecimento é o alimento de qualquer indivíduo que pertença a uma sociedade. E a busca desse conhecimento é fundamental para a satisfação e sacio desta fome da Verdade. 

Deste modo entende-se  a demarcação dos dois lados da ciência como base de qualquer procedimento ou investigação. 

É muito importante conseguir controlar até onde vai e pode ir a ciência e sabe-lo não é tão linear quanto isso. 

A reflexão sobre os nossos valores, inseridos sobre a nossa cultura, faz-nos saber quando parar. Mas essa reflexão tem de ser isenta de interesses, de qualquer género.

Só assim será possível conseguirmos desenvolver e desfrutar de todas as descobertas e capacidades científicas, conservando e salvaguardando os nossos valores, a nossa cultura, os nosso planeta, a nossa dignidade.

O acrónimo CERN provem do francês "Conseil Européen pour la Recherche Nucléaire" (Conselho Europeu para Pesquisa Nuclear) , um organismo provisório instituído em 1952 criado com o apoio da UNESCO, e que tinha por objectivo no fim da segunda guerra mundial "promover a colaboração entre Países Europeus na área da investigação no domínio da Física da Altas Energias (FAE)" . 

Quando em 1954 foi rectificada a convenção pelos 11 países fundadores o Conselho deu origem à Organização mas manteve-se o acrónimo.

Como nessa altura a pesquisa da física fundamental tinha por principal objectivo a compreensão do interior do átomo, o núcleo atómico, isso explica o termo 'nuclear' empregue, mas pela imagem belicosa desta palavra o CERN denomina-se enquanto que laboratório: "Laboratoire européen pour la physique des particules".

Várias vezes o CERN foi a incubadora de grandes avanços técnicos que se tornaram públicos pelo simples facto da organização publicar sempre todos os trabalhos ou descobertas que podem assim aparecerem um dia ou outro no domínio público, como foi o da invenção da World Wide Web. 

Além disso certas experiências e detectores do CERN estão na base de aparelhos que os hospitais usam hoje em dia para detectar o cancro já sem falar nos avanços técnicos necessários e exigidos pelas experiências, técnicas que acabam sempre no domínio público, como aliás todas as descobertas feitas no CERN.

Como Português, fico sempre orgulhoso, ao ver compatriotas, como é habitual, a serem dos melhores, por esse mundo fora, actualmente, existem mais de 140 físicos do nosso país a trabalhar directa ou indirectamente em projectos do CERN. Recorde-se que o Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP) mantém estreita relação científica com esta organização internacional.

O protocolo de adesão de Portugal no CERN foi assinado em Genebra a 26 de Abril de 1985. A actividade experimental de cientistas portugueses em Física de Partículas concentrou-se essencialmente, ao longo dos últimos 26 anos, no Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP), criado em 1986 em Lisboa e Coimbra.

Aqui fica um vídeo exemplificativo:  

Acelerador de Partículas, do CERN em Genebra até a Medicina e Saúde em Coimbra, Portugal

http://vipmusicrd.net/baja%20videos/english/acelerador-de-partculas-do-cern-em-genebra-at-a-medicina-e-sade-em-coimbra-portugal-z+ul1ONqmsiX06o.html 

TITO COLAÇO

25.03.12

Alerta da PJ sobre Lavagem de Dinheiro!

PJ denuncia advogados por lavagem de dinheiro. 

"Os advogados são cada vez mais procurados por políticos e gestores corruptos para disfarçar a origem de dinheiro sujo, diz a Judiciária, mas parecem ignorar a lei do branqueamento. Em 2011, não denunciaram uma só suspeita à PJ. "Cada vez mais, os branqueadores de capitais, nomeadamente os PEP [Pessoas Expostas Politicamente] corruptos, procuram o aconselhamento ou serviços de profissionais especializados, em particular, os advogados, para ajudar e facilitar as suas operações financeiras, que envolvam esquemas de grande complexidade, visando disfarçar a origem e a propriedade do dinheiro", assinala o relatório que a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária acaba de elaborar sobre a sua actividade em 2011."

Jornal de Notícias 

15/03/2012 

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Dinheiro sujo a vestir-se de honestidade, na tentativa encapotada por pseudo-honestos, numa sociedade de vista grossa. 

São bem notórios todos os casos mediáticos que vêm à superfície do grande e profundo oceano, que é o Oceano das actividades ilícitas e "lavagem" dos respectivos rendimentos, tão extenso quanto as visões versus consciências individuais e colectivas, assim o permitem.

O exercício da Advocacia, que se pauta pela nobreza da defesa de valores como a honestidade, a probidade, a rectidão e a sinceridade do advogado de forma inquestionáveis, para este, estas virtudes tradicionais são obrigações profissionais. tal como obriga o seu Código  Deontológico. 

 Nesta promiscuidade com alegados Indivíduos, nomeadamente os PEP (Pessoas Expostas Politicamente) corruptos ou alegadamente corruptos, o auxílio da Advocacia, directa ou até indirectamente, mancha bastante, a sua imagem e prestígio, que na sua projecção popular, já não goza, infelizmente, do carácter exemplar e íntegro, de outros tempos, na nossa sociedade, em que o Advogado nunca negligenciaria a sua ética profissional. 


Mas, como em muitas outras profissões, também nesta, já há muito, que já não é, o que foi (pelo menos em Portugal, visto que holywoodescamente falando, por exemplo, a Máfia sempre teve profissionais, de toda a ordem, ao seu serviço...).

TITO COLAÇO

18.03.12

"Singing in the rain", a balada da justiça e da política.

  

A inquisição geral que a opção pela judicialização da política pressupõe atingiria,
por certo, muitos dos que a reclamam .

A notícia do julgamento do antigo primeiro-ministro da Islândia desenvolveu, entre nós, uma corrente favorável a uma judicialização radical da vida política.

Não sabemos ainda por que crimes responde, afinal, o ministro islandês.

Se responder por crimes previamente tipificados na lei, isso só pode ser considerado normal num Estado de direito.

Se o julgamento se dirige, porém, a uma avaliação judicial abstracta das opções políticas tomadas, já o caso se nos afigura mais problemático.

Para o cidadão afobado pela miséria recente, tal ideia pode, contudo, fazer sentido.

É, com efeito, incompreensível que os que mais contribuíram para a situação actual possam continuar, invisíveis e irresponsáveis, a cantarolar entre as gotas de uma chuva que, aliás, teima em não cair.

Os riscos para a justiça de uma criminalização radical das opções e práticas políticas dominantes ao longo de anos não são, porém, desconhecidos e imprevisíveis.

A regulamentação económica e financeira e a própria lei penal espelham hoje condutas e comportamentos mal delimitados.

A desestatização preconizada pela ortodoxia liberal pressupõe, em muitos casos, uma contratualização pública de serviços onerosa e mal determinada.

As leis com incidência financeira incorporam, cada vez mais, conceitos técnicos de difícil tradução jurídica e, além disso, em permanente mutação conceptual, doutrinária e jurisprudencial.

Um jurista que hoje leia, por exemplo, o novo Código da Contratação Pública perceberá do que estou a falar. O cidadão comum nem mesmo o sistema do código entenderá.

A inquisição geral que a opção pela judicialização da política pressupõe atingiria, por certo, muitos dos que a reclamam. Limitar-lhe o alcance passaria, de imediato, a ser o seu objectivo, o que, conseguido, a tornaria judicial e politicamente ilegítima.

Devido à complexidade do ordenamento jurídico, avultaria a dificuldade prática de se atribuírem aos verdadeiros infractores as mais ardilosas e lucrativas malfeitorias apuradas, o que impediria a sua punição pelos tribunais.

Investigações bloqueadas, julgamentos de ideias e não de factos criminais, absolvições deslegitimadoras do papel dos tribunais seriam o resultado de tal aventura.

Os magistrados depressa passariam de justos a justiceiros e porventura a réus, enquanto os responsáveis pelo actual estado de coisas assumiriam o simpático papel de vítimas e ofendidos.

O caso Garzón é disso um precedente.

Dada a gravidade da situação, exigem--se e são possíveis decisões. Antes do mais, medidas políticas.

Opte-se, de novo, por um rigoroso controlo jurídico-administrativo e económico-financeiro das despesas públicas.

Alargue-se a obrigação de concurso para os contratos públicos.

Obriguem-se os ordenadores da despesa a decidir baseados em pareceres de técnicos estatais especializados e de carreira, que possam por eles ser também responsabilizados.

Prescinda-se em regra das consultorias em outsourcing a gabinetes jurídicos, económicos, técnicos e artísticos privados, muitos com interesse directo ou indirecto na concretização dos negócios que aconselham.

Diminuem-se os danos e os gastos, impede-se a deslegitimação do Estado de direito e encontra-se, afinal, uma base efectiva e eficaz para a responsabilização judicial dos que tiverem agido culposamente contra as finanças públicas e o bem comum.

A justiça julgará os crimes; os cidadãos, os maus políticos.

Por António Cluny, publicado em  iInformação  13 Mar 2012 

Jurista e presidente da MEDEL     

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Faço minhas, as palavras do Dr. António Cluny.

A responsabilização e a co-responsabilização judicial de todos os intervenientes políticos, nas suas acções e gestões, seriam a chave-mestre para a transparência e boa saúde para o bom funcionamento da nossa democracia!

TITO COLAÇO

14.03.12

PORTUGAL, precisa de INCENTIVAR o seu empreendedorismo

Empreendedores: oito bons exemplos portugueses

O empreendedorismo português é uma realidade e oito startups nacionais provaram-no durante a apresentação do Energia de Portugal.

Ler mais:  http://aeiou.expresso.pt/empreendedores-oito-bons-exemplos-portugueses=f708807#ixzz1okXc9ByD

2 de março de 2012

Especialista incentiva empreendedorismo português

Apesar do resgate financeiro e de alguma "ingenuidade empresarial", Portugal tem possibilidade de vir a “influenciar ambos os lados do Atlântico”, sobretudo se continuar a apostar na educação e na tecnologia e alterar a sua noção de empreendedorismo. Esta é a opinião de Barbara Carryer, uma professora da Universidade Carnegie Mellon (EUA) que integra o programa University Technology Enterprise Network, promovido em Portugal pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

“A maior parte das pessoas não junta 'Portugal' e 'empreendedorismo' na mesma frase. Mas a maior parte dos norte-americanos também não sabe muito sobre Portugal: a maioria nunca visitou o país”. É assim que Barbara Carryer começa o artigo publicado, esta semana, no seu blog New Venturism sobre os desafios e mais-valias de Portugal em termos de empreendedorismo científico e empresarial.

Numa caixa do artigo, a professora da Carnegie destaca empresas com prestígio (e lucros) no mercado internacional como a Critical software, a Ydreams e a EDP Renováveis. Barbara acrescenta ainda que, nos próximos dias, vai escrever sobre outras empresas portuguesas inovadoras: a Dognaedis, a Bundlr, e a TreatU.

Depois de traçar um perfil – um pouco superficial e deturpado – da economia e da malha social do país, a especialista aponta os principais desafios que, na sua opinião, os empreendedores portugueses têm de ultrapassar para conquistar o mercado mundial.

A excessiva dependência de subsídios, a pesada política fiscal, a pouca capacidade para vender ideias e uma certa ingenuidade em termos do mercado e da competição são alguns dos desafios apontados por Barbara. A especialista avisa, sobretudo, que em termos de vendas de ideia, Portugal preocupa-se mais em explicar "o quê" do que o "porquê", quando deveria ser ao contrário.

No entando, a professora afirma que, tal como a maior parte dos países europeus, Portugal percebeu que "o empreendedorismo é o caminho certo para sair da confusão económica em que se encontra". Babs acrescenta que, tal como "dominou os mares e lançou as bases da navegação moderna, Portugal está agora a encarar o empreendedorismo como a mais recente e a mais potente ferramenta para navegar além da recessão”.

A professora elogia largamente a aposta do país na inovação e na tecnologia. “A maneira como apostam na ciência e tecnologia desde o liceu é impressionante”, sublinha. E acrescenta que uma nova atitude em termos de empreendedorismo - tal como a que está a ser promovida no programa da FCT - poderá dar ao país o protagonismo merecido, nos dois lados do atlântico.

"Portugal é, afinal, a costa ocidental da Europa. Será altura de lhe prestarmos atenção?”, conclui Barbara Carryer.


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Como filho de um dos muitos Inventores Portugueses que o nosso país tem tido, com o seu saber natural, prático, imaginativo e criativo,sempre relegado para segundo plano e desprezado pelos poderes políticos, económicos e até culturais, que não souberam e ainda não sabem aproveitar, para desenvolver o nosso tecido empresarial e industrial, todo o potencial da nossa "massa cinzenta" tão injusta e estupidamente desperdiçada, tenho por este assunto, sobre o empreendedorismo, visto estar relacionado,  um carinho muito especial.

O Empreendedorismo, nasce da iniciativa privada, de cada um de nós, numa ideia, original ou nem por isso, mas com o espírito criativo, motivador, positivo e empreendedor, semelhante aos dos inventores, que infelizmente, na sua larga esmagadora maioria, não conseguem, por motivos financeiros, executar as suas ideias, criações e invenções, registadas, patenteadas ou não, verem a luz do dia, da concretização da sua elevada genialidade.

Aqui fica o meu grande elogio, a todos aqueles que de uma forma ou de outra, tentam e conseguem pôr em marcha, alguns com enorme sucesso, ideias, projectos ou inovações, implementá-las e executá-las, em moldes empresariais/industriais, tanto interna como externamente, e que são o nosso orgulho, e são exemplos de grande força de motivação e capacidade empreendedora de conseguir obter sucesso pessoal e profissional.

Portugal, precisa de mais e de todos os que queiram e consigam ser empreendedores, para caminharmos na evolução desejada.

TITO COLAÇO

10.03.12