Criminalidade  violenta e grave sobe para níveis de 2008

São crimes que criam sentimento de insegurança entre a população. Os números são semelhantes aos piores anos.

Se no Verão de 2008, Portugal sentiu um enorme aumento na criminalidade grave e violenta, em 2010 os números ainda foram mais preocupantes do que naquele ano: em 2008 registaram-se 24 317 participações, mas em 2010 o número subiu para 24 456 - em 2009 ficou nos 24 163.

Os crimes violentos são dos que mais alarme social provocam e contribuem para o sentimento de insegurança das populações. O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) faz, como de resto a legislação o define, a distinção entre furto (sem violência) e roubo (com violência). Entre as categorias apresentadas, há uma subida das ofensas à integridade física voluntárias graves, das violações, dos motins, da instigação ou apologia pública do crime, da resistência e coacção sobre funcionário, do roubo por esticão e das organizações terroristas e terrorismo nacional.

Mais uma vez Lisboa aparece a liderar o panorama nacional, seguido do Porto, Setúbal, Faro e Braga. Quase metade das participações de crimes violentos e graves são feitas em Lisboa, que subiu, como distrito, 2,1% relativamente a 2009. A maioria dos distritos registaram subidas, mas Beja foi a região que mais subiu relativamente ao ano anterior, com um acréscimo de participações deste tipo de crimes a atingir os 44,6%. Logo a seguir, os distritos com maiores subidas foram Portalegre (mais 18%) e Évora (mais 17,6%).

Também se registaram descidas, como foi o caso do Porto (menos 4,2%), Coimbra (menos 25,1%) e Castelo Branco e Vila Real (menos 25,9 e 26,3%, respectivamente).

O Sistema de Segurança Interna, responsável pelo relatório refere que a criminalidade grave e violenta continuou, em 2010, a "evidenciar um assinalável grau de planeamento e organização".

Neste tipo de crimes, o RASI refere muitos são praticados por "redes ou células itinerantes", ou seja, criminosos que roubam em Portugal e rapidamente saem do território nacional para outros países da Europa.

Sistemas O documento refere "acrescidas dificuldades na prevenção e repressão", mas noutros itens do RASI, garante que estão em curso ou implementados vários programas e sistemas de segurança que passam pelas fronteiras. A saber: o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVIC) com centros de comando nacional e regional, o Modelo de Gestão Integrada das Fronteiras (IBM), Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (FRONTEX), as Equipas de Intervenção Rápida para as Fronteiras (RABIT), Unidade de Análise de Risco (UAR), Centro de Situação das Fronteiras (Vessel Trafic System), SISone4ALL - Plataforma tecnológica de livre circulação, Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas (PASSE), Sistema de Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID), Sistema Móvel de Identificação Local de Estrangeiros (SMILE), Advanced Passenger Information System (APIS), Visa Information System (política comum de vistos), Sistema de Gestão Automatizada de Processos (SIGAP) e Sistema Europeu de Vigilância de Fronteiras, entre outros.

Radicais Outro problema identificado no relatório são os motins em bairros problemáticos que estão direccionados para a resistência às forças policiais e desobediência civil. Ainda no que se refere a desobediência civil, o RASI refere que no futuro, os grupos extremistas poderão ver o seu potencial de acção aumentado "pela consolidação das respectivas redes de contactos internacionais, que poderão levar à importação de tipologias mais radicais de intervenção politica". Portugal é ainda apontado nesta análise das principais ameaças à segurança interna, como plataforma geoestratégica para estruturas do crime organizado sul-americano, norte-africano e asiático.

De destacar ainda o potencial crescimento e a ameaça do uso das plataformas digitais para fraudes, burlas e branqueamento de capitais.

por Augusto Freitas de Sousa, Publicado em 02 de Abril de 2011 

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