O problema da

demarcação

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Peter Achinstein

Universidade de Johns Hopkins

O problema da demarcação consiste em distinguir a ciência das disciplinas não científicas que também pretendem fazer afirmações verdadeiras sobre o mundo.

Os filósofos da ciência foram propondo vários critérios, incluindo o de que a ciência, diferentemente da não-ciência:

1) é empírica, 2) procura certezas, 3) procede utilizando um método científico, 4) descreve o mundo observável, não um mundo não observável e 5) é cumulativa e progride.

Os filósofos da ciência apresentam-nos pontos de vista discordantes acerca destes critérios. Alguns rejeitam completamente um ou mais deles. Por exemplo, enquanto alguns aceitam a ideia de que a ciência é empírica, os racionalistas rejeitam-na, pelo menos no que toca aos princípios fundamentais acerca do espaço, da matéria ou do movimento. Surgem divergências até mesmo entre os empiristas; por exemplo, entre aqueles que advogam que os princípios científicos devem ser verificáveis e aqueles que negam esta possibilidade, exigindo apenas a sua falsificabilidade.

Algumas versões destes cinco critérios — considerados como metas a atingir — poderão ser defensáveis.

1. "Em que consiste o problema e quando se coloca?"

A expressão "problema da demarcação" foi introduzida por Popper para se referir "ao problema de se encontrar um critério que nos permitisse distinguir as ciências empíricas, por um lado, da matemática e da lógica, entendidos como sistemas metafísicos, por outro" ([1934] 1959: 34). Apesar de Popper se referir à matemática e à lógica, outros autores preocupam-se em distinguir a ciência da metafísica e da pseudociência.

Alguns filósofos, incluindo Popper, colocam o problema movidos por um desejo intelectual de clarificar esta distinção. Os positivistas lógicos tinham também o objectivo de deitar por terra as disciplinas não científicas, tais como a metafísica e a teologia, as quais parecem descrever o mundo físico mas que, por serem inverificáveis, são (alegam os positivistas lógicos) desprovidas de sentido. Outros têm objectivos mais práticos. Num país como os EUA, que oficialmente procura separar a igreja do estado, a religião não deve ser ensinada nas escolas públicas, mas a ciência pode sê-lo. Então, a questão prática passa a ser o que devemos considerar ciência (por exemplo, dizendo se o nome "ciência criacionista" está bem empregue).

2. "A ciência é empírica"

A metafísica, a filosofia e a teologia não o são. O significado disto, todavia, pode variar conforme os pontos de vista. Segundo uma concepção habitual, a ciência é formada por proposições (tais como a lei da conservação da energia), que ou são directamente observáveis através da observação sensorial, ou podem ser inferidas a partir de observações deste tipo por meio de um raciocínio indutivo (que parte de alguns casos observados para uma conclusão sobre todos os membros de uma mesma classe), ou delas derivadas de forma dedutiva. Por contraste, as proposições metafísicas (por exemplo, "os universais de Platão existem") não conseguem satisfazer estes critérios. Newton, que defendia esta concepção empirista, dizia ter derivado as suas três leis do movimento e a lei da gravidade a partir de fenómenos observados, utilizando a indução e a dedução. Muitos empiristas defendiam pontos de vista semelhantes, incluindo J. S. Mill e os positivistas lógicos. Uma concepção empirista significativamente diferente é aquela que Popper abraça. Este, de acordo com Hume, considera que o raciocínio indutivo carece de justificação lógica. Para Popper, apesar de as leis científicas não poderem ser indutivamente verificadas, elas podem ser falsificadas através da observação de um único caso negativo. Assim, a falsificabilidade baseada na observação, mais do que a verificabilidade, é aquilo que dá à ciência o seu carácter empírico.

Apesar de a grande maioria dos autores influentes que escreveram sobre a ciência terem defendido que as proposições científicas são empíricas, há excepções relevantes, especialmente no que toca aos princípios fundamentais acerca do espaço, da matéria e do movimento. Descartes acreditava que os princípios mais fundamentais da física (não menos que os da metafísica) podem ser conhecidos a priori, através do uso das intuições da razão e de deduções feitas a partir delas. Os outros aprioristas incluem Kant, que afirmava que estes princípios são sintéticos a priori, e Poincaré, que defendia que se tratam de convenções linguísticas. Whewell propõe uma concepção mista segundo a qual, apesar de as ciências terem primeiro que chegar à proposições pela via empírica, à medida que as suas ideias científicas se vão clarificando apercebem-se que estas proposições são necessárias e cognoscíveis a priori.

3. "A ciência procura certezas"

No que toca a este critério, a ciência parece-se com a matemática e é diferente da metafísica, da teologia e da astrologia, as quais, alegadamente, nunca poderão ser senão especulativas. Nas Regulae ad directionem ingenii (Regras para a direcção do espírito) (1620-c.9) a segunda regra de Descartes diz-nos que "importa lidar apenas com aqueles objectos para cujo conhecimento certo e indubitável os nossos espíritos parecem ser suficientes" . Os empiristas encontram-se mais divididos. Newton, que rejeitou a ideia de Descartes de que a ciência deveria procurar proposições indubitáveis, reconhece na sua quarta regra do método científico que qualquer proposição, por muito sustentada que seja, está sujeita a confrontar-se com excepções, à medida que novos fenómenos vão sendo observados. Ainda assim, os cientistas deveriam sempre esforçar-se por procurarem as maiores certezas que as suas investigações empíricas lhes permitissem. Essas certezas podem ser obtidas "deduzindo proposições a partir dos fenómenos e generalizando-as através da indução".

Entre os empiristas, no outro extremo oposto a Newton, estão Popper e Laudan. Para Popper, a ciência não pode ter um elevado grau de certeza, uma vez que a utilização de quaisquer generalizações indutivas que poderia gerar essa certeza carece de justificação. Tampouco é desejável, uma vez que os cientistas fariam as generalizações mais fortes possível, logo, as mais improváveis. Para Laudan (1977) a ciência procura oferecer soluções "adequadas" para problemas "interessantes", para os quais as questões da verdade, da certeza ou mesmo da probabilidade são irrelevantes.

Uma perspectiva empirista que se situa entre estes dois extremos é a de Carnap e de outros probabilistas. Os cientistas devem procurar provas empíricas que sustentem uma dada teoria, aumentando a sua probabilidade, mas sem que necessariamente esta probabilidade seja elevada (para uma crítica, veja-se Achinstein 1983).

4. "Os cientistas seguem um método científico"

Os praticantes das não ciências não o fazem. Um método científico é um conjunto de regras que os cientistas deveriam seguir para descobrir e testar leis e teorias. Se tais regras existem e, assim sendo, qual é a sua formulação, se são universais para todas as ciências ou dentro de uma dada ciência, se mudam de uma época para a outra, são questões calorosamente disputadas.

De acordo com uma perspectiva, existem regras destinadas a testar as teorias científicas que se aplicam a toda a ciência em todas as épocas. Esta perspectiva foi abraçada por Descartes, que propôs vinte e uma dessas regras; foi também defendida por Newton (1687), que propôs quatro "Regras de pensamento para a filosofia [natural]", consistindo em duas para inferir causas de coisas, e duas para produzir generalizações indutivas a partir de fenómenos observados.

As duas mais importantes posições empiristas empenhadas num método científico universal são o hipotético-dedutivismo e o indutivismo. Perante os dados e os problemas o cientista começa por propor uma hipótese, a qual não é indutiva ou dedutivamente inferida a partir dos dados ou de qualquer outra coisa, mas simplesmente apresentada como uma conjectura. Partindo dela e, possivelmente, de outras suposições, são deduzidas conclusões observáveis, geradas por via dedutiva, utilizando a lógica e, frequentemente, a matemática. Se as conclusões são confirmadas pela observação, a hipótese é provisoriamente aceite. Se se descobrir que são falsas, a hipótese é rejeitada e é proposta outra nova hipótese. Esta é a perspectiva de Popper.

Contrastando com ela, os indutivistas exigem mais um passo: um argumento indutivo que dê um apoio independente à hipótese ou à teoria. Este consiste em aplicar aquilo que se observou num número limitado de casos a todos os casos abrangidos por uma dada lei, ou em procurar causas semelhantes para efeitos semelhantes. Indutivistas como Newton ou Mill rejeitaram o método hipotético-dedutivo com a justificação de que diferentes hipóteses incompatíveis podem implicar os mesmos dados. Aquilo de que se necessita é que uma delas tenha um suporte indutivo independente.

A existência de um método científico universal tem sido contestada por vários autores do Século XX, especialmente a partir dos anos 60. Thomas Kuhn (1962), defendendo uma abordagem histórica e relativista, afirma que numa dada época os cientistas trabalham dentro de um "paradigma", o qual consiste num conjunto de conceitos, práticas, parâmetros de avaliação, regras de pensamento e métodos de observação que variam consideravelmente de uma ciência e de uma época para outra. O paradigma define os problemas que têm que ser resolvidos e os métodos para o fazer. Não há um método científico comum a todos os paradigmas.

Para terminar, foi advogada uma abordagem sociológica da ciência (veja-se, por exemplo, Pinch 1986), da qual existe uma versão forte que rejeita que se recorra às regras metodológicas para explicar os procedimentos dos cientistas. As teorias, sendo subdeterminadas pelos dados, não podem ser inferidas desses dados através de regras. Dever-se-ia, em vez disso, observar dentro da comunidade científica os factores sociais que explicam a forma como uma teoria científica se desenvolve e o grupo "negoceia" a sua aceitação.

5. "A ciência descreve apenas o mundo observável"

A metafísica, a teologia e, até, a matemática descrevem mundos que subjaze, ou que estão para além, ou que são independentes daquilo que pode ser observado. Este é um ponto de vista defendido pelos instrumentalistas e outros "anti-realistas", e rejeitada pelos realistas. Os anti-realistas consideram que o fito da ciência é "preservar os fenómenos" formulando teorias que preverão correctamente o que é observável. Alguns anti-realistas como, por exemplo, Duhem e Fraassen, acreditam na existência de um mundo não observável, mas negam que o objectivo da ciência seja descrevê-lo. Para Duhem, esse é o objectivo da metafísica e da teologia. Outros anti-realistas, como os positivistas lógicos dos anos 50 e 60, por exemplo, defendem uma posição instrumentalista forte, de acordo com a qual as afirmações que a ciência apresenta acerca de coisas não observáveis devem ser formuladas não como se se estivesse a falar de entidades reais, mas como instrumentos linguísticos de uma teoria destinados a gerar afirmações sobre coisas observáveis. Segundo estes autores, tanto a ciência como a metafísica introduzem termos que designam objectos não observáveis que não denotam objectos do mundo. A diferença entre estas duas disciplinas é que os cientistas, ao contrário dos metafísicos, ligam estes termos a objectos observáveis, de maneira a fazerem previsões observáveis.

Em contraste, os realistas afirmam que existe um mundo físico independente das nossas mentes, das nossas observações e das nossas teorias. Este mundo contém não apenas coisas e acontecimentos que os cientistas podem observar (por exemplo, os planetas), mas também outros que não podem ser observados (por exemplo, quarks). A tarefa do cientista é descrever tanto o mundo observável como o mundo não observável. A aceitação de uma teoria implica que se tome por verdadeiro aquilo que ela diz acerca de ambos. Para um realista, a distinção entre ciência e metafísica não pode ser traçada dizendo que a ciência, ao contrário da metafísica, fala daquilo que é observável.

6. "A ciência é cumulativa e progride"

O mesmo não acontece com a metafísica, a teologia e a filosofia. A história da filosofia, por exemplo, é apenas uma história de teorias que se sucedem. Quanto maiores são as diferenças da nova teoria em relação à anterior, quanto mais discorda dela, tanto maiores são as suas hipóteses de ser tida em conta. Pelo contrário, a ciência desenvolve-se de uma forma crescente e progressiva, preservando grande parte daquilo que já edificou e continuando a construir sobre essa base. Além disso, à medida que avança, a ciência detém mais e mais verdades acerca do mundo (ou preserva mais e mais fenómenos); a filosofia não o faz.

Esta ideia, energicamente defendida pelos positivistas lógicos, veio a ser fortemente contestada nos anos 60, em particular por Feyerabend e Kuhn. Ambos argumentaram que geralmente uma teoria predecessora não é derivável de uma teoria sucessora. Por vezes, notou Feyerabend, as duas nem são logicamente compatíveis. Por vezes as duas são "incomensuráveis": utilizam conceitos cujos significados dependem de teorias diferentes e não podem ser traduzidos de uma teoria para a outra. Para Kuhn isso acontece quando, como nos casos da mecânica newtoniana e na mecânica da relatividade, as teorias fazem parte de paradigmas diferentes.

7. "Poderá haver algum critério de demarcação?"

Poder-se-ia supor que não, tendo em conta estas controvérsias sobre o que é a ciência. De facto, até a necessidade de um critério de demarcação tem sido contestada por alguns filósofos, especialmente por aqueles que consideram que a filosofia é ou deveria ser desenvolvida como parte da ciência (por exemplo, Quine 173).

Ainda assim, tendemos a distinguir a ciência de outras disciplinas. A mecânica de Newton é uma teria científica, mas a sua teoria do método científico não o é; trata-se de uma teoria filosófica. Talvez nos fosse útil pegarmos numa determinada época da ciência, ou até numa ciência em particular, como a física de uma dada época, e fazer algumas afirmações sobre os objectivos comuns àqueles que nessa época a praticaram, ao mesmo tempo que se reconhece que estes objectivos podem mudar e que nem todos os cientistas os aceitam. Tendo isto em mente, poderíamos dizer que as referidas afirmações reflectiriam objectivos científicos que em dado momento haveria que atingir.

Por exemplo, na física moderna, tal como noutras ciências, um objectivo é o de apresentar ideias empiricamente testáveis — ainda que no momento (como acontece com a teoria dos supercondutores) não se saiba como testar empiricamente essas ideias. Quando em 1897 J. J. Thompson afirmou que os raios catódicos são partículas carregadas, e não ondas, não lhe bastava postular que assim era. Ele pretendeu mostrar como em princípio esta afirmação poderia ser empiricamente testada através da demonstração de que os raios podem ser deflectidos electronicamente — algo que antes não havia sido conseguido. O objectivo de formular hipóteses empiricamente testáveis é comummente partilhado pelos físicos, mas não pelos filósofos. Os físicos podem ser tão especulativos como os metafísicos, mas não podem sê-lo por demasiado tempo.

Outro objectivo é o de atingir certezas, pelo menos tanto quanto o possível, através da realização desses testes. Apesar de os filósofos, teólogos e matemáticos poderem ansiar por atingir certezas, o meio de que dispõem para as atingir é a argumentação a priori, em vez de testes empíricos. (Para um ponto de vista contrário acerca do estatuto da filosofia da ciência, veja-se Donovan et al. 1988) Este objectivo está relacionado com dois outros. Mesmo que tanto os físicos como os metafísicos postulem entidades "inobserváveis", um dos objectivos da física, que não da metafísica, é o de eventualmente torná-los "observáveis" — detectá-los e medi-los. Para Thomson não bastava postular a existência das partículas, ou mesmo descrever um processo experimental de os deflectir e de medir o ratio entre a sua massa e a sua carga eléctrica. Ele também tentou (com sucesso) levar a cabo o experimento. E o assunto não ficou por aqui. Thomson procurou demonstrar a sua teoria das partículas carregadas a partir dos resultados dos seus experimentos. Fê-lo, como Newton e Mill sugeriram, utilizando quer a dedução, quer a generalização indutiva. (veja-se Achinstein 1991). Para se obter tanta certeza quanto a possível através de testes empíricos é preciso utilizar argumentos lógicos, seguindo um "método científico". Sem este tipo de argumentos, a mera "negociação" no interior do grupo não é suficiente.

Para concluir, a física actual é mais cumulativa e progride mais do que a metafísica ou outras áreas da filosofia. Um físico pode surgir com ideias completamente novas, mas quando delas tenta retirar consequências é conveniente que utilize princípios gerais, tais como as leis da conservação, que têm uma base empírica sólida. Doutro modo, as deduções cujas conclusões podem ser testadas seriam muito mais raras do que já o são. Na filosofia contemporânea, pelo contrário, poucos ou nenhum princípios gerais são considerados pela maior parte dos filósofos como solidamente estabelecidos.

Admitindo que estes representam os objectivos de muitos físicos (mas não dos filósofos ou de outros "não-cientistas"), uma tarefa dos filósofos da ciência é fornecer uma análise crítica e sistemática dos mesmos. Os filósofos da ciência podem também tentar determinar até que ponto estes objectivos, assim classificados e sistematizados, podem ser os de outros cientistas de outras áreas e de diferentes momentos históricos.

Peter Achinstein

Tradução de Paulo Sousa
Publicado em Routledge Encyclopedia of Philosophy, org. Edward Craig (Londres: Routledge, 1998)